Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso do site representa aceitação integral destes Termos, bem como das normas legais aplicáveis.

2. Identificação da empresa

Razão social: R M S ATIVIDADE DE ODONTOLOGIA ESTETICA
CNPJ: 67.749.340/0001-90
Endereço: Rua Luz, nº 121, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, CEP 30.220-080
Telefone: (31) 9442-4407
E-mail: raulortodontia@gmail.com
Site: https://rmsatividadedeodontologiaestetica.shop

3. Definições

Empresa: R M S ATIVIDADE DE ODONTOLOGIA ESTETICA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: pessoa que contrata serviços da empresa. Site: ambiente digital institucional da empresa. Serviços: atividades odontológicas e orientações relacionadas à atuação informada no site.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam as condições de uso do site institucional e dos canais de contato disponibilizados ao público.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no segmento odontológico, com foco em saúde bucal, prevenção, odontologia estética e cuidados com o sorriso. Condições específicas de atendimento serão tratadas diretamente entre empresa e cliente.

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta de usuário para navegação institucional. Informações eventualmente enviadas por formulário devem ser verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e ética;
• Fornecer dados corretos nos canais de contato;
• Respeitar direitos da empresa e de terceiros;
• Não inserir dados de terceiros sem base legal.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraude, phishing, disseminação de malware, spam, violação de privacidade, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura ou prática que infrinja a lei e direitos de terceiros.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular dos dados e conteúdos enviados, responsabilizando-se por sua legalidade. A empresa poderá tratar essas informações para viabilizar o atendimento solicitado.

10. Propriedade intelectual

Os elementos do site, incluindo marca, nome empresarial, layout, textos e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar ou utilizar conteúdo sem autorização, salvo hipóteses legais.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a LGPD e a Política de Privacidade disponível em política de privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A empresa adota medidas razoáveis para manter as informações do site atualizadas, porém não garante ausência de erros materiais ou indisponibilidades temporárias. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir interações ou acessos indevidos em casos de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais e técnicas trocadas durante atendimento serão tratadas com confidencialidade, observadas as necessidades operacionais e obrigações legais.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, sem prejuízo do exercício dos direitos legalmente previstos.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: raulortodontia@gmail.com ou página de contato.